PL 2424/2019 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 2424/2019Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Inclui inciso e itens no artigo 35-A a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de artes marciais na educação básica.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 18/03/2026 17:12 · PL 2424/2019Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Inclui inciso e itens no artigo 35-A a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de artes marciais na educação básica.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
09/02/2022 17:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-48/2022.Situação: Tramitando em Conjunto
12/03/2020 13:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-453/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
05/07/2019 11:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3549/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
13/05/2019 15:59
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
10/05/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 93.Situação: Tramitando em Conjunto
09/05/2019 12:09
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-7283/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
22/04/2019
Apresentação de Proposição · SEPRO(SGM)Apresentação do Projeto de Lei n. 2424/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro PRB, que:"Inclui inciso e itens no artigo 35-A a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de artes marciais na educação básica".Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

15/04/2026 12:22
Notificacao para Publicação Intermediária · CESPODesignado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
18/03/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
26/05/2025
Notificações · CEDesignada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
09/02/2022 17:54
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-48/2022.Situação: Tramitando em Conjunto
12/03/2020 13:51
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-453/2020.Situação: Tramitando em Conjunto
05/07/2019 11:56
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3549/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
13/05/2019 15:59
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Tramitando em Conjunto
10/05/2019
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/05/19 PÁG 93.Situação: Tramitando em Conjunto
09/05/2019 12:09
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-7283/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
22/04/2019
Apresentação de Proposição · SEPRO(SGM)Apresentação do Projeto de Lei n. 2424/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro PRB, que:"Inclui inciso e itens no artigo 35-A a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de artes marciais na educação básica".Situação: Tramitando em Conjunto