- 22/03/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer às Emendas do Senado Federal, proferido em Plenário, pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ), pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas 1 e 2 do Senado Federal.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.419-D, de 2021 (Nº anterior: PL 322-D/2015) - (EXTRAPAUTA).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 808/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 808/2023 do Sr. Felipe Carreras que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Bandeira de Mello (PSB/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 22/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Bandeira de Mello (PSB-RJ)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/03/2023 18:23
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 808/2023, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2419/2021 (Nº Anterior: pl 322/2015)".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/12/2021 14:07
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/12/2021 13:29
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 09/12/2021 11:20
Recebimento - Redação Final · CMADSApresentação do Parecer de Comissão n. 2 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/12/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 09:00
Encerramento de Discussão · CMADSEncerrada Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSDispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Carla Zambelli.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 08:48
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), pela aprovação das Emendas nº 1 e 2, do Senado Federal, ao Projeto de Lei nº 2.419/2021.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021 08:48
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CMADS, pela Deputada Carla Zambelli (PSL/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/12/2021, Letra G.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/12/2021
Designação de Relator(a) · CMADSDesignada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/12/2021
Notificações · CMADSO Deputado Célio Studart (PV-CE) renunciou a Relatoria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2021 14:00
Retirada de Pauta · CMADSRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/11/2021
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Célio Studart (PV-CE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/09/2021 17:10
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2021 15:38
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/09/2021 15:03
Recebimento - Redação Final · CEApresentação do Parecer de Comissão n. 2 CE, pela Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/09/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 14/09/2021, Letra F.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2021 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiram a Matéria: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pelo Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2021 09:00
Rejeição de Requerimento · CERejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2021 09:00
Encaminhamento da Votação · CEEncaminharam a votação os Deputados Tiago Mitraud e Luiz Lima.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/09/2021 09:00
Votação · CEVotação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tiago Mitraud.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2021 21:11
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/08/2021 21:11
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/08/2021
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021 14:34
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/07/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/07/21 PAG 742, Letra E.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2021 14:38
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2021 15:59
Notificações · MESAA proposição pl 322/2015 passou a tramitar como pl 2419/2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/07/2021 12:17
Apresentação de Proposição · PLENApresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 322/2015, pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 40, de 2017 (PL nº 322 de 2015, na Casa de origem), que “Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água”.".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 02/07/2021
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 318/2021, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n" 40, de 2017 (PL n° 322, de 2015, nessa Casa), que "Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2017
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 95/17/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/05/2017 14:30
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 27/04/2017 17:23
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/04/2017
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/04/2017 11:41
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/04/2017 20:10
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/04/2017 20:10
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 331/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/04/2017
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 19/04/2017 17:19:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/04/2017
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/04/2017)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/04/2017 10:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/04/2017
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/04/17, PÁG 669 COL 01, Letra C.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/04/2017 14:30
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/04/2017 14:30
Adiamento de Discussão · CCJCDiscutiram a matéria os seguintes Deputados: Chico Alencar (PSOL-RJ), Espiridião Amin (PP-SC), Luiz Couto (PT-PB), Valmir Prascidelli (PT-SP) e Edio Lopes (PR-RR).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 04/04/2017 14:30
Adiamento de Discussão · CCJCProferido o Parecer.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/09/2016 11:58
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/09/2016 11:58
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 26/11/2015 01:00
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/11/2015 01:00
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/11/2015)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/11/2015 01:00
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/10/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/10/15, PÁG 550 COL 01, Letra B.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/10/2015 15:17
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/10/2015 15:14
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 07/10/2015 10:00
Aprovação · CMADSAprovado o Parecer por unanimidade.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2015 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMADSDiscutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Dep. Sarney Filho (PV-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2015 15:23
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2015 15:23
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/09/2015
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2015
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/08/2015)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2015
Designação de Relator(a) · CMADSDesignado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/08/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/08/15, PÁG 378 COL 01, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/08/2015 09:29
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/08/2015 09:28
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2015 10:00
Aprovação · CEAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/07/2015 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/06/2015 10:51
Recebimento - Relator(a) · CEDevolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/06/2015
Devolução ao(à) Relator(a) · CEDevolvido ao Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2015 10:00
Retirada de Pauta · CERetirado de pauta por ausência do Relator.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2015 16:22
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES), pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2015 16:22
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Givaldo Vieira (PT-ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 31/03/2015
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/03/2015
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 17/03/2015
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Givaldo Vieira (PT-ES)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/03/2015 17:10
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/03/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/15, PÁG 218 COL 01.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/02/2015 11:50
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/02/2015 11:49
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 322/2015, pelo Deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que: "Institui a "Semana Nacional do Uso Consciente da Água"".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)