- 25/03/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 129; Não: 261; Abstenção: 2; Total: 392.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da votação por uma sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Dandara (PT-MG), Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.379, de 2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/03/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/03/2025 12:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2025 19:31
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2025 12:48
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4388/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4388/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2379/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/10/2024 16:41
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4388/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.379/2023, que institui o Dia Nacional dos Congados e Reinados".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/03/2024 11:55
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024 10:51
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 22/03/2024 PAG 359, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2024 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2023 17:03
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/12/2023 17:03
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/12/2023 20:34
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/11/2023 a 04/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2023
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/11/2023 14:41
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/11/2023 12:51
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023
Recebimento · CCULTATASituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023 13:59
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2379/2023, pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Dia Nacional do Congadeiro e da Congadeira".Situação: Transformado em Norma Jurídica