- 02/07/2025 10:00
Encaminhamento da Votação · CFTEncaminhou a votação o Deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 10:00
Votação · CFTVotação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Rodrigo da Zaeli.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025
Notificações · CFTInformativo CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2025 18:18
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 2374/2023 e das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação do PL 2374/2023 e das Emendas Adotada pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2025 18:18
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2025 17:08
Designação de Relator(a) · CFTDesignada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/04/2025 17:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1297/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 12/04/2024 17:11
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1189/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. PL 2374/2023, que “Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências”".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/12/2023 19:46
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4451/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a apensação para tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.122/2023 de minha autoria, ao Projeto de Lei nº 2.374/2023".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 21/12/2023 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4284/2023.Situação: Pronta para Pauta
- 21/12/2023 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 4284/2023 do Sr. Duarte Jr. que requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências.Situação: Pronta para Pauta
- 19/12/2023 09:44
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 20/12/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 17:23
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 17:55
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4284/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 13/12/2023 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiram a Matéria: Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), Dep. Dandara (PT-MG) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2023 15:11
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/11/2023 15:11
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/09/2023 21:54
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2023
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 11:30
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2023 14:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/05/2023 09:26
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2374/2023, pelo Deputado Duarte (PSB/MA), que "Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)