PL 2365/2015 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 15/10/2024 18:38 · PL 2365/2015Aprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Altera os arts. 6º, 10, 14, 15, 18, 19 e 28 da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, com o intuito de estimular a adesão de parceiros privados ao sistema de parceria público-privada disciplinado pela referida lei, e dá outras providências.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 15/10/2024 18:38 · PL 2365/2015Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Altera os arts. 6º, 10, 14, 15, 18, 19 e 28 da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, com o intuito de estimular a adesão de parceiros privados ao sistema de parceria público-privada disciplinado pela referida lei, e dá outras providências.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/05/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
16/10/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Situação: Arquivada
06/08/2019 17:19
Recebimento · PL706317Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-1650/2015Situação: Arquivada
11/10/2017 14:08
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PL-1650/2015Situação: Arquivada
27/03/2017 16:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1650/2015Situação: Arquivada
27/03/2017 16:15
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1650/2015Situação: Arquivada
05/08/2015 17:08
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
05/08/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 344 COL 01.Situação: Arquivada
04/08/2015 09:30
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1650/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
14/07/2015 16:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2365/2015, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Altera os arts. 6º, 10, 14, 15, 18, 19 e 28 da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, com o intuito de estimular a adesão de parceiros privados ao sistema de parceria público-privada disciplinado pela referida lei, e dá outras providências".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

07/05/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.892, de 2011, adotada pelo relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 07/05/2025 - 13:55 - 70ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
16/10/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para o PL 7063/2017, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7063/2017, por ter sido aprovado o REQ 4226/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
15/10/2024 15:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4226/2024,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7063/2017.Situação: Arquivada
06/08/2019 17:19
Recebimento · PL706317Recebimento pela PL345308, apensado ao PL-1650/2015Situação: Arquivada
11/10/2017 14:08
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP, apensado ao PL-1650/2015Situação: Arquivada
27/03/2017 16:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1650/2015Situação: Arquivada
27/03/2017 16:15
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS, apensado ao PL-1650/2015Situação: Arquivada
05/08/2015 17:08
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC.Situação: Arquivada
05/08/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 344 COL 01.Situação: Arquivada
04/08/2015 09:30
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1650/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
14/07/2015 16:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2365/2015, pelo Deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que: "Altera os arts. 6º, 10, 14, 15, 18, 19 e 28 da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, com o intuito de estimular a adesão de parceiros privados ao sistema de parceria público-privada disciplinado pela referida lei, e dá outras providências".Situação: Arquivada