- 07/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/10/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336-C, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/10/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1393/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/10/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1393/2023,do Sr. Vermelho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2336/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/10/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ) pela:• Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação de todas alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 07/10/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/10/2025, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/10/2025
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 949/2025SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”,Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/10/2025 17:56
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2336/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que “Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/11/2024
Apresentação de Proposição · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 355/2024/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/11/2024
Expedição de Documento · MESAApresentação do Autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/07/2024 15:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/06/2024 21:00
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2024
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora da Redação Final, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024 09:46
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2024 16:44
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/06/2024
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 78/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/05/2024 21:50
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 27/05/2024 21:50:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/05/2024
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2024)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2024, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024 14:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo autor, Deputado Patrus Ananias.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Votação, pelo autor, Deputado Chico Alencar.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiram a Matéria: Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:30
Retirada de Requerimento · CCJCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, pelas autoras, Deputadas Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá, Vice-Líderes da Federação PSOL-REDE e o Requerimento de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, pelo autor Deputado Chico Alencar.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/05/2024 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Relatora, Deputada Soraya Santos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2023 19:39
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4200/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Bruno Ganem (PODE/SP) e Vermelho PL, que "Requer a coautoria do PL 2336/2023, que dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 30/11/2023
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/11/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/11/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2023 22:41
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2023 22:41
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/10/2023 18:19
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/09/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/09/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023 14:57
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023 11:00
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 10:00
Aprovação do Parecer · CTRABAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CTRABDiscutiram a Matéria: Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Vermelho (PL-PR), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Sanderson (PL-RS) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/09/2023 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CTRABLido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Carlos Motta.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 10:00
Retirada de Pauta · CTRABAprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Reimont.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/08/2023 10:00
Retirada de Pauta · CTRABRetirado de pauta, de ofício.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 16:56
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2023 16:56
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2023 21:54
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/07/2023 a 08/08/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2023
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/07/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/07/2023
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 19:36
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTRAB.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 15:57
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 20:09
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1393/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR) e outros, que "Senhor Presidente, Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 2336/2023 que “dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 18:37
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2336/2023, pelo Deputado Vermelho (PL/PR), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e iniciativa privada".Situação: Transformado em Norma Jurídica