- 02/09/2025
Desapensação · MESADesapensação do PL nº 5.482, de 2020, apensado, em face da rejeição, em Plenário, do Projeto de Lei nº 2.334, de 2024. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 02/09/2025 - 13:55 - 173ª Sessão).Situação: Arquivada
- 02/09/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação do Projeto de Lei nº 5.482, de 2020, apensado, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 02/09/2025 - 13:55 - 173ª Sessão)Situação: Pronta para Pauta
- 27/08/2025 19:41
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Arquivada
- 27/08/2025 17:09
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Arquivada
- 27/08/2025 16:34
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Arquivada
- 27/08/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2025 15:45
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Arquivada
- 26/08/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Pronta para Pauta
- 08/04/2025 18:06
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PSDB-MS).Situação: Pronta para Pauta
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2451/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2451/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2334/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 26/08/2024 20:26
Encerramento de Prazo · CPOVOSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 07/08/2024
Abertura de Prazo · CPOVOSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2024)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 06/08/2024
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA)Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 02/08/2024 08:28
Apensação · MESAApensação da proposição PL-5482/2020 à proposição PL-2334/2024.Situação: Arquivada
- 02/08/2024
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-5482/2020.Em razão dessa apensação, a matéria passa a tramitar em regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 30/07/2024 11:29
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- 26/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/07/2024 PAG 29Situação: Arquivada
- 18/07/2024 16:32
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2731/2024 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Coronel Fernanda (PL/MT), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.334/2024 seja apensado ao Projeto de Lei nº 9.950/2018 por tratarem de matérias correlatas.".Situação: Pronta para Pauta
- 17/07/2024 12:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 02/07/2024 15:14
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2451/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 2.334/2024 - Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências".Situação: Arquivada
- 12/06/2024 12:46
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2334/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a conservação, a proteção, a restauração e o uso sustentável do bioma Pantanal e dá outras providências. ".Situação: Arquivada