- 12/11/2025
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 1.749, de 2022, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/11/2025 - 13:55 - 248ª Sessão)Situação: Arquivada
- 12/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.749, de 2022, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 12/11/2025 - 13:55 - 248ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 11/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1749/2022, por ter sido aprovado o REQ 4762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 11/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4762/2025,dos Srs. Gilberto Abramo e Pedro Lucas Fernandes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1749/2022.Situação: Arquivada
- 08/11/2025
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1749/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 09/10/2024
Notificações · CFTDevolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para reexame., para o PL 6568/2013, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 04/12/2023 12:08
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4168/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013".Situação: Arquivada
- 22/11/2023 17:38
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4013/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1749/2022 e 2329/2022, que tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6568, de 2013".Situação: Arquivada
- 29/08/2022 07:25
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
- 26/08/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2022 PAG 64Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/08/2022 15:07
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1749/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
- 22/08/2022 15:16
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2329/2022, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS), que "Dispõe sobre a realização de rastreamento populacional para o câncer colorretal, no âmbito do Sistema Único de Saúde".Situação: Arquivada