- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda do Senado Federal nº 2.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: Bloco Fdr. PSOL/REDE: Emenda do Senado Federal nº 2 (art. 161, II).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitados o art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e a Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com parecer pela aprovação, com exceção do art. 32-1, contido na Emenda nº 7 do Senado Federal, e da Emenda nº 8 do Senado Federal, exceto o parágrafo 4º, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação nos termos do parecer adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes das Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10 e 11 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, com exceção das seguintes emendas, com aprovação parcial: Emenda nº 7, com a aprovação do acréscimo do artigo referido como Art. 33-1 e com a rejeição do acréscimo do artigo referido como Art. 32-1; Emenda nº 8, com a rejeição dos dispositivos propostos, com exceção do § 4º, que deverá ser incorporado ao artigo acrescido por intermédio da Emenda nº 9.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.308-A, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 11/07/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 12/07/2024 PAG 555, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/07/2024 21:10
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Minas e Energia;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/07/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/07/2024 19:03
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2308/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, que “Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997”".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/07/2024
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 654/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 2.308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis n°s 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2023 03:00
Expedição de Documento · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 271/2023/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 01/12/2023 03:00
Expedição de Documento · MESAApresentação do autógrafo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2023 17:40
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2023 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:59
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.308-A/2023).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as apensadas.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussãoSituação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, principal, dos apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, principal, e dos apensados, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (MATÉRIA EXTRA-PAUTA).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2351/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2351/2023 do Sr. Gilson Marques que requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 2308/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 28/11/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2023
Desapensação · MESADesapensação dos Projetos de Lei nºs 3.452/2023 e 4.907/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.308, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 28/11/2023 - 13h55 - 249ª Sessão).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/11/2023
Notificações · CCPAutos à Seção de Autógrafos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Bacelar (PV-BA).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 27/11/2023 17:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/11/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/10/2023 13:42
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4907/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/10/2023 19:40
Encerramento de Prazo · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2023
Abertura de Prazo · CMEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/09/2023
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Parecer
- 03/08/2023 10:21
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2351/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC) e outros, que "Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/08/2023 12:44
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3452/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 21/06/2023 16:38
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Parecer
- 20/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2023 14:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/05/2023 09:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2308/2023 (Projeto de Lei), pelos Deputados Gilson Marques (NOVO-SC) e Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Dispõe sobre a definição legal de hidrogênio combustível e de hidrogênio verde.NOVA EMENTA: Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".Situação: Aguardando Remessa à Sanção