- 02/03/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/03/2026 - 18:00 - 12ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
- 10/02/2026 15:49
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 26/11/2025 15:58
Notificacao para Publicação Intermediária · CDCDesignado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 12/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 10556/2018, por ter sido aprovado o REQ 3682/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 12/11/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.Situação: Arquivada
- 10/06/2025 15:23
Notificacao para Publicação Intermediária · CICSDesignado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 23/05/2024
Notificações · CICSDesignado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 14/05/2024 17:55
Recebimento · CICSRecebimento pela CICS, apensado ao PL-515/2021Situação: Tramitando em Conjunto
- 19/03/2024
Notificações · CDEDesignado Relator, Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), para o PL 10556/2018, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 26/08/2022 15:28
Recebimento · CDERecebimento pela CDEICS.Situação: Tramitando em Conjunto
- 17/08/2022 10:16
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-515/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 17/08/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 111Situação: Tramitando em Conjunto