- 31/05/2023 09:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.257, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica das Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de MeioAmbiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 5.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.257, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pelaaprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 09:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 31/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN).Situação: Aguardando Deliberação
- 30/05/2023 23:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2023 23:14
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Paulinho Freire (UNIÃO/RN).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1586/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2023 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1586/2023 do Sr. Alfredo Gaspar que requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 18/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)Situação: Aguardando Deliberação
- 17/05/2023 14:50
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1586/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL) e outros, que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2023 16:02
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2257/2023, pelos Deputados Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL) e outros, que: "Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência ou pelo risco iminente de acidente ou desastre quanto aos direitos das pessoas atingidas e do município afetado, bem como à destinação final da área impactada.NOVA EMENTA: Dispõe sobre as obrigações da empresa responsável pela ocorrência de acidente ou desastre relativas aos direitos das pessoas atingidas e do Município afetado e sobre a destinação final da área impactada".Situação: Aguardando Deliberação