- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Trabalho.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 19:31
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.245-A/2023).Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 2: Bloco UNIÃO (União): Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PL 2245/2023, apresentado ao PL 2245/2023 (art. 161, I)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 6: PL: Destaque para Votação em Separado do §1° do Art. 24 do Substitutivo apresentado ao PL 2245/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 23 do Substitutivo apresentado ao PL 2245/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 5: PL: Destaque para Votação em Separado do art. 22 do Substitutivo apresentado ao PL 2245/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado da expressão “vedada toda e qualquer atividade insalubre” do §3° do Art. 12 do Substitutivo apresentado ao PL 2245/23, para fins de sua supressão. (art. 161, I)Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. Sim: 309; não: 28; abstenção: 3; total: 340.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas das Emendas apresentadas em Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação da Emenda nº 5, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição das demais Emendas apresentadas em Plenário.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Leo Prates (PDT-BA) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 29; não: 283; abstenção: 2; total: 314.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Obstruçao Votação (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública do Projeto de Lei nº 2.245, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 56; não: 272; abstenção: 5; total: 333.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/10/2023 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/10/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relator Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).Situação: Aguardando Deliberação
- 30/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 29/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 23/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Deliberação
- 22/08/2023 18:15
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 5 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 19/08/2023 15:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 4 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/08/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 12/08/2023 20:23
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2366/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/08/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 2366/2023 da Sra. Erika Hilton que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”.Situação: Aguardando Deliberação
- 08/08/2023 16:29
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2023 18:33
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023 14:07
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2366/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, que “Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/08/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP)Situação: Aguardando Deliberação
- 20/06/2023 15:28
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2023 14:01
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Educação; Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/04/2023 11:39
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2245/2023, pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua - PNTC PopRua - e dá outras providências".Situação: Transformado em Norma Jurídica