- 29/11/2023 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. André Fernandes (PL-CE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. André Fernandes (PL-CE), Dep. Julia Zanatta (PL-SC) e Dep. Márcio Correa (MDB-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Domingos Sávio (PL-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Domingos Sávio (PL-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação aprovação do Projeto de Lei nº 3.954, de 2023, apensado, e pela aprovação material dos Projetos de Lei nºs 2.228, de 2022, principal, e 4.462, de 2023, apensado, na forma do PL 3.954/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Domingos Sávio (PL-MG) do parecer do relator, pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.954, de 2023, apensado, e pela aprovação material dos Projetos de Lei nºs 2.228, de 2022, principal, e 4.462, de 2023, apensado, na forma do PL 3.954/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (MATÉRIA EXTRA-PAUTA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/09/2023 11:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4462/2023.Situação: Arquivada
- 30/08/2023 17:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2841/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2228, de 2022, que “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica”".Situação: Arquivada
- 17/08/2022 17:13
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento à CCP para Publicação
- 17/08/2022 09:59
Distribuição · MESAÀs Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Arquivada
- 17/08/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/08/2022 PAG 54Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2022 12:19
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2228/2022, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica".Situação: Aguardando Encaminhamento