- 09/04/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, com parecer pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiu a Matéria a Dep. Loreny (SOLIDARI-SP).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228-B, de 2020.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/04/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2024 12:36
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2023 07:38
Distribuição · MESAEMENDA DO SENADO FEDERAL -Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/09/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/09/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)Situação: Pronta para Pauta
- 13/09/2023 14:48
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2228/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade”.".Situação: Pronta para Pauta
- 13/09/2023
Recebimento · MESARecebido Ofício n. 829/2023-SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei n° 2.228, de 2020, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de O (zero) a 3 (três) anos de idade".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/08/2021 21:32
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/08/2021 16:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 16:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 16:56
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.228-B/2020).Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, fica prejudicada a proposição inicial.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, adotado pela Comissão de Educação.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 15:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021 00:01
Recebimento - Relator(a) · PLENApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).Situação: Pronta para Pauta
- 24/08/2021
Notificações · CCPAutos à Seção de Autógrafos.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2021
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.077/2021/SGM-P.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/08/2021
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).Situação: Pronta para Pauta
- 19/08/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 18/08/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 17/08/2021 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 11/08/2021 17:46
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 10/08/2021 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 05/08/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 04/08/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 03/08/2021 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 15/07/2021 19:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 14/07/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 13/07/2021 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 13/07/2021 11:09
Recebimento - Relator(a) · PLENApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).Situação: Pronta para Pauta
- 31/05/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/06/21 PAG 57, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2021 18:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/05/2021 17:30
Recebimento - Redação Final · CEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2021 15:49
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CE, pela Dep. Professora Rosa NeideSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 28/05/2021
Parecer do(a) Relator(a) · CEComplementação de Voto, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2021 09:00
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer com Complementação de Voto.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2021 09:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2021 09:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a DiscussãoSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/05/2021 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pela RelatoraSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/05/2021 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 19/05/2021 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 18/05/2021 15:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 13/05/2021 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 855/2021.Situação: Pronta para Pauta
- 13/05/2021 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 855/2021 da Sra. Tabata Amaral que requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020.Situação: Pronta para Pauta
- 13/05/2021
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Situação: Pronta para Pauta
- 11/05/2021 20:22
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2021 a 11/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/05/2021 18:40
Recebimento - Relator(a) · PLENApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).Situação: Pronta para Pauta
- 28/04/2021
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2021)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/04/2021 16:40
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/04/2021 16:40
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/04/2021 18:28
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 855/2021, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 2228/2020".Situação: Pronta para Pauta
- 13/04/2021 20:23
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/03/2021
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/03/2021)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 25/03/2021
Designação de Relator(a) · CEDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/03/2021 11:05
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2020 10:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/10/2020
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 167.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/04/2020 11:05
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2228/2020, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal.NOVA EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade".Situação: Pronta para Pauta