- 05/12/2024 09:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.220, de 2021, na forma das Emendas apresentadas, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma das Subemendas apresentadas.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4751/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4751/2024,da Sra. Soraya Santos, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2220/2021.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 05/12/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/12/2024
Encaminhamento · CCJCEncaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 249/2024.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo · CCJCRealizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTESSituação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/12/2024 19:22
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4751/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2220/2021".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 12/09/2024 11:04
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/08/2024 12:00:00 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CCJCO Relator, Dep. Átila Lira, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024 20:59
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024 20:59
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 16:56
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 14:58
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 09:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/10/2023 09:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2023 20:08
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/10/2023 20:08
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2023 09:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2023 21:26
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/08/2023 09:12
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/08/2023).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023 12:41
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/08/2023 12:41
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Benjamim (UNIÃO/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2023 18:51
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 11:14
Abertura de Prazo · CSAUDEReabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/06/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023 11:13
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Costa, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2022 09:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, a requerimento da Deputada Vivi Reis.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/11/2022 09:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 09:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, a requerimento dos Deputados Alexandre Padilha e Vivi Reis.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2022
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/07/2022 a 02/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 12:32
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/07/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 11:21
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2022 11:21
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PSD/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 14:50
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 14:49
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Eduardo Costa (PSD-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 11:44
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 11:34
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 11:18
Recebimento - Redação Final · CMULHERApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 14:00
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 14:00
Encerramento de Discussão · CMULHEREncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 14:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMULHERDiscutiram a Matéria: Dep. Delegado Antônio Furtado (UNIÃO-RJ) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 14:00
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMULHERIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 14:00
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022 23:39
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2022 19:02
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/05/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2022 15:56
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/05/2022 15:56
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 2 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2022 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/05/2022
Devolução ao(à) Relator(a) · CMULHERDevolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais, para reexame.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2022 17:19
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2022 17:19
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2021 21:39
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2021 11:53
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2021 11:44
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2021 13:10
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/07/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 454Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/06/2021 16:15
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 17/06/2021 11:05
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2220/2021, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA), que "Dispõe Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para estabelecer a prioridade na realização de exames toxicológicos de mulheres vítimas de violência. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal