- 03/08/2015 15:16
Despacho de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 2.551/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 2.551/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.220/2011 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 3.935/2008, ao qual o Projeto de Lei n. 2.967/2011 encontra-se apensado, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se.”Situação: Arquivada
- 06/07/2015 10:13
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste, dos PLs. 2299/11, 3416/12, 4765/12, 3725/12, 5376/13, 7895/14, e 1373/15, apensados, e pela aprovação do PL 1693/15, apensado.Situação: Arquivada
- 06/07/2015
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 8 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).Situação: Arquivada
- 01/06/2015 11:10
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1693/2015.Situação: Arquivada
- 14/05/2015
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para manifestar-se a respeito do pl 1.373/15, apensado.Situação: Arquivada
- 11/11/2014 18:23
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 2.299/2011, 3.416/2012, 4.765/2012, 3.725/2012, 5.376/2013 e 7.895/2014, apensados.Situação: Arquivada
- 11/11/2014 01:00
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 7 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).Situação: Arquivada
- 06/11/2014 01:00
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE)para reexame de seu parecer.Situação: Arquivada
- 06/11/2014 01:00
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 6 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (SD-SE).Situação: Arquivada
- 03/09/2014
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), para manifestar-se a respeito do PL. 7.895/14, apensado.Situação: Arquivada
- 07/05/2013 09:39
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste e dos PLs nºs 2.299/2011, 3.416/2012, 4.765/2012, 3.725/2012 e 5.376/2013, apensados.Situação: Arquivada
- 07/05/2013 09:39
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 5 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).Situação: Arquivada
- 30/04/2013
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), para manifestar-se a respeito do PL 5.376/13, apensado.Situação: Arquivada
- 04/04/2013 17:15
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela rejeição deste e dos PLs. 2.299/11, 3.416/12, 4.765/12 e 3.725/12, apensados.Situação: Arquivada
- 04/04/2013 17:15
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 4 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).Situação: Arquivada
- 11/03/2013
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)Situação: Arquivada
- 15/10/2012 14:18
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira, pela rejeição deste e dos apensados.Situação: Arquivada
- 15/10/2012 14:18
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).Situação: Arquivada
- 22/06/2012
Notificações · CCPÀ CTASP o Memorando nº 136/12 - COPER informando sobre a apensação do PL 2299/11 ao de nº 2220/11.Situação: Tramitando em Conjunto
- 20/06/2012
Notificação de Despacho · MESAIndeferido o REQ n. 5279/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que não há correlação apta a justificar a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 6.753/2010 e n. 2.220/2011. Publique-se. Oficie-se".Situação: Arquivada
- 19/06/2012
Notificação de Apensação · MESADeferido o REQ n. 5.399/2012, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 5.399/2012. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.299/2011 ao Projeto de Lei n. 2.220/2011, nos termos do art. 142, c. c. o art. 143, II, “b”, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."Situação: Arquivada
- 30/05/2012 15:21
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 5399/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2.220 e 2.229, ambos de 2011".Situação: Arquivada
- 17/05/2012
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)Situação: Arquivada
- 16/05/2012 11:47
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 5279/2012, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs. 6.753, de 2010 e 2.220, de 2011".Situação: Arquivada
- 18/04/2012 09:12
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste, e do PL 3.416/12, apensado.Situação: Arquivada
- 18/04/2012 09:12
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).Situação: Arquivada
- 09/04/2012
Devolução ao(à) Relator(a) · CTRABDevolvido ao Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), em razão da apensação do PL 3.416/2011.Situação: Arquivada
- 27/03/2012
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3416/2012.DCD do dia 28/03/12 PÁG 8899 COL 02.Situação: Arquivada
- 13/12/2011 15:42
Parecer do(a) Relator(a) · CTRABParecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição.Situação: Arquivada
- 13/12/2011 15:42
Recebimento - Relator(a) · CTRABApresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE).Situação: Arquivada
- 23/11/2011 01:00
Encerramento de Prazo · CTRABEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Arquivada
- 10/11/2011 01:00
Abertura de Prazo · CTRABPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011)Situação: Arquivada
- 09/11/2011 01:00
Designação de Relator(a) · CTRABDesignado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)Situação: Arquivada
- 20/09/2011 17:36
Recebimento · CTRABRecebimento pela CTASP.Situação: Arquivada
- 20/09/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
- 16/09/2011 10:56
Distribuição · MESAÀs Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Arquivada
- 16/09/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/09/2011 15:21
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2220/2011, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade devido às seguradas mães de prematuros extremos".Situação: Arquivada
- 05/09/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD de 06/09/11 PÁG 47813 COL 01Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/09/2011
Recebimento · MESARecebido o Of. 1591/2011, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 241, de 2010, de autoria da Senadora Mansa Serrano, que "Acrescenta art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o salário-maternidade devido às seguradas mães de prematuros extremos."Situação: Arquivada