- 12/02/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/02/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/02/2025 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 11/02/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/12/2024 16:37
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/12/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 03/12/2024 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2263/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 12/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2263/2024,da Sra. Duda Salabert, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2215/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/10/2024 11:05
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 14/10/2024 12:47
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/10/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CMADSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/10/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMADSLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 13:11
Parecer do(a) Relator(a) · CMADSParecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/08/2024 13:11
Recebimento - Relator(a) · CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/08/2024 20:38
Encerramento de Prazo · CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/07/2024
Abertura de Prazo · CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2024
Designação de Relator(a) · CMADSDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024 17:15
Recebimento · CMADSRecebimento pela CMADS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 500Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024 17:56
Distribuição · MESAÀs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/06/2024 09:53
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2263/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 2215, de 2024, que institui o Dia Nacional para a Ação Climática".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/06/2024 16:44
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2215/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Dia Nacional para a Ação Climática".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal