- 16/06/2025 18:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) pela:• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, do Projeto de Lei nº 2.215, de 2023, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 18:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 16/06/2025 16:15
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/06/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 11/06/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/06/2025 19:10
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/06/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/05/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/04/2025 17:21
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2215/2023, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 da CPASF, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/04/2025 17:21
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2024 10:52
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CPASFDevolvida pelo Relator sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CPASFO Relator, Dep. Dr. Remy Soares, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2253/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 29/08/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2253/2024,do Sr. Dr. Remy Soares, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2215/2023.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/07/2024
Devolução ao(à) Relator(a) · CPASFDevolvido ao Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), para se manifestar quanto a emenda apresentada ao Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2024
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/06/2024 a 02/07/2024). Foi apresentado uma emenda ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2024 18:54
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2253/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Dr. Remy Soares (PP/MA) e outros, que "Requeremos urgência urgentíssima ao PL 2215/2023, que institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias. ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/06/2024
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024 11:31
Parecer do(a) Relator(a) · CPASFParecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/06/2024 11:31
Recebimento - Relator(a) · CPASFApresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Remy Soares (PP/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/06/2024
Designação de Relator(a) · CPASFDesignado Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2024 11:02
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) · CPASFDevolvida pela Relatora sem Manifestação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/05/2024
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/05/2024 23:59
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CPASFA Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2023 20:42
Encerramento de Prazo · CPASFEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/12/2023
Abertura de Prazo · CPASFPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/12/2023
Designação de Relator(a) · CPASFDesignada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 11:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023 11:39
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 30/11/2023, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/11/2023 14:00
Aprovação do Parecer · CSPCCOAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2023 12:50
Encerramento de Prazo · CSPCCOPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 14:30
Pedido de Vista · CSPCCOVista ao Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSPCCODiscutiu a Matéria o Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CSPCCOLido o Parecer pelo RelatorSituação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2023 15:17
Parecer do(a) Relator(a) · CSPCCOParecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/11/2023 15:17
Recebimento - Relator(a) · CSPCCOApresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Eriberto Medeiros (PSB/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/07/2023
Encerramento de Prazo · CSPCCOEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023
Abertura de Prazo · CSPCCOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2023)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2023
Designação de Relator(a) · CSPCCODesignado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2023 17:16
Recebimento · CSPCCORecebimento pela CSPCCO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/06/2023 12:42
Distribuição · MESAÀs Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2023 13:24
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2215/2023, pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Institui os Centros Comunitários da Paz - Compaz, em âmbito nacional, e dá outras providencias".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal