PL 2206/2021 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38 · PL 2206/2021Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de criminalizar a homofobia.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38 · PL 2206/2021Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de criminalizar a homofobia.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
01/07/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 410Situação: Tramitando em Conjunto
30/06/2021 16:11
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-2138/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
16/06/2021 11:43
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2206/2021, pelo Deputado Rafafá (PSDB/PB), que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a fim de criminalizar a homofobia".Situação: Tramitando em Conjunto