- 22/04/2026
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 6.461, de 2019, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)Situação: Arquivada
- 22/04/2026
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019, adotada pela relatora da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 22/04/2026 - 13:55 - 60ª Sessão)Situação: Arquivada
- 03/12/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 6461/2019, por ter sido aprovado o REQ 3439/2023 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
- 03/12/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3439/2023,da Sra. Flávia Morais, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6461/2019.Situação: Arquivada
- 25/10/2023
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 6461/2019, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 28/03/2022 17:30
Recebimento · PL646119Recebimento pela PL646119, com as proposições PL-3464/2021, PL-3848/2021 apensadas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 24/03/2022
Devolução à CCP · CEDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 24/03/2022
Notificações · CCPÀ CE, o Memo nº 045/21, solicitando a devolução deste, em razão de novo despacho.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/03/2022
Despacho de Apensação · MESADeferido o Requerimento n. 332/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 332/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.167/2021, com seus apensados, ao Projeto de Lei n. 6.461/2019. Publique-se."Situação: Arquivada
- 16/03/2022 21:03
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento n. 332/2022, pelo Deputado Raul Henry (MDB/PE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.167, de 2021, ao Projeto de Lei nº 6.461, de 2019".Situação: Arquivada
- 29/11/2021 21:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3848/2021.Situação: Arquivada
- 11/11/2021 19:32
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3464/2021.Situação: Arquivada