- 02/03/2026 18:00
Não Acolhimento (Plenário) · PLENInadmitido o DTQ 2 (UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 1/2026, apresentado ao PL 2158/2023. (161, II)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do § 5º do Art. 6º da Lei 5.991/1973, alterado pelo art 1º, apresentado ao PL 2158/2023. (161, I)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, ressalvado o destaque.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário n° 1.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO) pela:• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.158, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4307/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4307/2025,do Sr. Luis Carlos Gomes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2158/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/03/2026 17:47
Distribuição · MESAÀs Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/03/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 437.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/02/2026 17:47
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 16/10/2025 15:46
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4307/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Luis Carlos Gomes (REPUBLIC/RJ) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Regime de Urgência para o Projeto de Lei 2158/23, de autoria do Senhor Senador da República EFRAIM FILHO, UNIÃO/PB, que altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/10/2025 12:56
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4298/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Requer a apensação do Projeto de Lei 2.158/2023 ao Projeto de Lei 828/2020".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 03/10/2025
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 945/2025 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 2.158, de 2023, de autoria do Senador Efraim Filho, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que ‘dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências’, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/10/2025 17:46
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2158/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a comercialização de medicamentos em farmácia ou drogaria instalada na área de venda de supermercados".Situação: Aguardando Remessa à Sanção