- 01/07/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 01/07/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/06/2026 18:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/06/2026 14:33
Distribuição · MESAÀs Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 30/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 30/06/2026
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/2026.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2026
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2889/2026.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 19/05/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2889/2026,do Sr. Arnaldo Jardim, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2143/2025 (Nº Anterior: PLS 404/2018).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 18/05/2026 11:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2889/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2.143/2025, que altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2025 15:41
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2143/2025 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 06/05/2025
Publicação de Documento · MESARecebido o Ofício n.º 328/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 404, de 2018, de autoria do Senador Givago Tenório, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 (Lei de Proteção de Cultivares), para aumentar o prazo de vigência do direito de proteção de novas cultivares, e dá outras providências”.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal