- 05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
- 05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/06/2021 16:11
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2206/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/06/2019 10:13
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do Requerimento de Apensação n. 1757/2019, pelo Deputado Eli Borges (SOLIDARI-TO), que: "Requer o apensamento de todas as proposições elencadas que tratam sobre o assunto de homofobia".Situação: Tramitando em Conjunto
- 15/05/2019 14:00
Aprovação de Requerimento · CLPAprovado requerimento n. 30/2019 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual."Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/05/2019 17:55
Apresentação de Requerimento · CLPApresentação do Requerimento n. 30/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que 'Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.'".Situação: Tramitando em Conjunto
- 14/05/2019 16:59
Apresentação de Proposição · CDHMIRApresentação do Relatório de Subcomissão n. 1/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir o Projeto de Lei n° PL 2.138/2015, que 'Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual.'".Situação: Tramitando em Conjunto
- 09/07/2015
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 357 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/07/2015 12:33
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1959/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
- 30/06/2015 19:02
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2138/2015, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para punir a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual".Situação: Tramitando em Conjunto