- 14/10/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 2.122, de 2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:46
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 13/10/2025 15:03
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 4231/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Requerimento 4204/2025 que requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4175/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4175/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2122/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 08:14
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4204/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs n.º 1.597/2025; nº 2608/2025, n.º 3224/2024, n.º 3875/2019, n.º 7689/2017, nº 1614/2025, nº 4492/2025, nº 1367/2024, nº 4560/2020, nº 9674/2018, nº 1574/2019, nº 3184/2019, nº 3812/2019, nº 23862021, nº 4108/2023, nº 311/2019, PL 2223/2023; PL 4594/2023, PL 889/2025, PL 4049/2024; PL 3777/2025; ao Projeto de Lei nº 2122/2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/10/2025 21:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4175/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.122, de 2025, que “Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências. ”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/10/2025 17:13
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025 08:59
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CEAprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Votação · CEIniciada a Votação da Matéria.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Encerramento de Discussão · CEEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CEDiscutiu a Matéria a Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CEIniciada a Discussão.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CELido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Prejudicado Requerimento · CEPrejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), em razão de ausência da AutoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2025 19:14
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2025 19:14
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PL/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025 20:48
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/07/2025
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2025 14:39
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/06/2025 PÁG 307.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 21:42
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 06/05/2025 17:22
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2122/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal