- 10/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Padre João (PT-MG).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 19:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1395/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1395/2023 do Sr. Zeca Dirceu que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022Situação: Aguardando Deliberação
- 03/05/2023 21:09
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1395/2023, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2120/2022".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/04/2023 21:19
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/04/2023
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/04/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)Situação: Aguardando Parecer
- 21/11/2022 13:43
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Parecer
- 11/11/2022 10:42
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/11/2022 09:25
Recebimento - Redação Final · CCULTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 11/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra A.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/11/2022
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2022 11:44
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/10/2022 11:44
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2022 17:22
Encerramento de Prazo · CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2022 a 10/10/2022). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/08/2022
Abertura de Prazo · CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/08/2022
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/08/2022 11:59
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/08/2022 12:37
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 05/08/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 116Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/08/2022 16:20
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2120/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC), que "Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19".Situação: Transformado em Norma Jurídica