- 17/06/2026 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação da Matéria o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/06/2026 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038, de 2017, com parecer pela aprovação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/06/2026 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/06/2026 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/06/2026 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 9.038-C, de 2017.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 17/06/2026
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 16/06/2026 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3383/2026.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3383/2026,do Sr. Pompeo de Mattos e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2119/2019 (Nº Anterior: PL 9038/2017).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 09/06/2026 11:16
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3383/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação ao Projeto de Lei nº 2119/2019, que cria o título Cidade Amiga do Idoso. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/12/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/12/2023, Letra F.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/12/2023 13:40
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 13:00
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/12/2023 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CCJCDispensada a leitura do Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2023 14:19
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/12/2023
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/11/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 22/06/2023, Letra E.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 18:33
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 18:29
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/06/2023 16:31
Recebimento - Redação Final · CIDOSOApresentação do PAR n. 2 CIDOSO (Parecer de Comissão), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/06/2023 12:30
Aprovação do Parecer · CIDOSOAprovado o Parecer do Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 12:30
Votação · CIDOSOIniciada a VotaçãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 12:30
Encerramento de Discussão · CIDOSOEncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 12:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CIDOSODiscutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 12:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CIDOSOIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2023 12:30
Leitura e publicação do Parecer · CIDOSOLido o Parecer pelo Relator Deputado Zacharias Calil (União-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023 20:34
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2119/2019.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/05/2023 20:34
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2023
Designação de Relator(a) · CIDOSODesignado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 14:46
Recebimento · CIDOSORecebimento pela CIDOSO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 10:03
Distribuição · MESAEMENDAS DO SENADO FEDERAL Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2023 PAG 19 COL 01, Letra D.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/03/2023 00:02
Notificações · MESAA proposição PL 9038/2017 passou a tramitar como PL 2119/2019.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 29/03/2023
Recebimento · MESARecebido o Ofício 132/23 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, do Projeto de Lei nº 2.119. de 2019 (PL 9.038, de 2017, nessa casa), que "“Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas”.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/04/2019
Remessa ao Senado Federal · MESARemessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2019/PS-GSE.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 27/03/2019 10:00
Aprovação da Redação Final · CCJCAprovada a Redação Final.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2019 21:18
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Waldir (PSL-GO).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/03/2019
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Waldir (PSL-GO)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2018 11:28
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2018 15:43
Encaminhamento · MESAEncaminhado à CCPSituação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/12/2018 15:43
Envio para a redação Final · MESAOfício SGM-P 1277/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/12/2018 21:01
Encerramento de Prazo · MESAEncerramento automático do Prazo de Recurso 04/12/2018 20:01:00. Não foram apresentados recursos.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/11/2018 01:00
Abertura de Prazo · MESAPrazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/11/2018).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2018 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 330 COL 01, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2018 11:30
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2018 11:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2018 11:00
Adiamento de Discussão · CCJCLeitura do Parecer do Relator, Deputado Gilberto Nascimento, pelo Deputado Subtenente Gonzaga.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/11/2018 01:00
Aprovação · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2018 13:35
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2018 13:35
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2018 18:58
Encerramento de Prazo · CCJCEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/06/2018
Abertura de Prazo · CCJCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2018)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2018
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/12/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 19/12/17 PÁG 210 COL 01, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2017 15:22
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2017 15:19
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2017 10:00
Aprovação · CIDOSOAprovado, por unanimidade, o parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2017 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CIDOSODiscutiu a Matéria o Dep. Angelim (PT-AC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/12/2017 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CIDOSODiscutiu a Matéria a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2017 21:20
Parecer do(a) Relator(a) · CIDOSOParecer do Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/12/2017 21:20
Recebimento - Relator(a) · CIDOSOApresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/12/2017 17:59
Encerramento de Prazo · CIDOSOEncerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2017 01:00
Abertura de Prazo · CIDOSOPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/11/2017)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2017 01:00
Designação de Relator(a) · CIDOSODesignado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2017 18:21
Recebimento · CIDOSORecebimento pela CIDOSO.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2017 01:00
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/11/17 PÁG 436 COL 01.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2017 12:31
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/11/2017 18:57
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 9038/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Fica criado o Título de 'Cidade Amiga do Idoso', a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visam assegurar um tratamento mais digno as pessoas idosas".Situação: Aguardando Remessa à Sanção