- 28/10/2025 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/10/2025
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR) pela:• Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Saúde.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4410/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4410/2025,da Sra. Jack Rocha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2112/2024.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 27/10/2025 17:32
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Lenir de Assis (PT/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/10/2025 13:28
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4410/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2112/2024".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 24/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 25/09/2025 14:25
Recebimento · CFTRecebimento pelo(a) CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/09/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 454, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 18:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 09:30
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/09/2025 12:59
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/09/2025
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/09/2025).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 18:13
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/09/2025 18:13
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 16:35
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação, com emenda.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/05/2025 16:35
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/12/2024 21:58
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2024 a 19/12/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/12/2024
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2024).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/12/2024 19:26
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/11/2024 14:49
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 16:15
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 10:00
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/11/2024 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERDispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Laura Carneiro.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 30/10/2024 15:00
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, por acordo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2024 17:40
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/09/2024 17:40
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/09/2024
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2024 a 12/09/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/08/2024
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/08/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/08/2024
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/07/2024 09:31
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/07/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 23/07/2024 PAG 89Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/07/2024 12:55
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/05/2024 17:41
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2112/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE), que "Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal