- 16/04/2024
Desapensação · MESADesapensação deste do PL nº 1.640, de 2022, proposição principal, em face da aprovação da matéria, em Plenário, na forma Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 - 13h55 - 56ª Sessão).Situação: Arquivada
- 16/04/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.640, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 16/04/2024 – 13h55 - 56ª Sessão).Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/04/2024
Notificações · CCJCDesignada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
- 05/03/2024 16:50
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 560/2024 da Sra. Geovania de Sá que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1640/2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/03/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1640/2022, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/11/2023 20:50
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-1640/2022Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/08/2023 13:07
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1640/2022Situação: Tramitando em Conjunto
- 11/11/2022 12:22
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2715/2022.Situação: Arquivada
- 25/08/2022 13:41
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Tramitando em Conjunto
- 25/08/2022 12:51
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-1640/2022. Em decorrência dessa apensação, determino que a CCJC se manifeste também sobre o mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).Situação: Arquivada
- 25/08/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/08/2022 PAG 14Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/08/2022 11:58
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2099/2022, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outras providências. ". Ver Inteiro teor atualizado no registro da proposição.Situação: Aguardando Encaminhamento