PL 2098/2011 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 2098/2011Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Altera o inciso III do art. 473, e acrescenta um parágrafo único ao artigo, da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade.

Aprovado

Câmara dos Deputados · 16/07/2025 17:52 · PL 2098/2011Aprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Altera o inciso III do art. 473, e acrescenta um parágrafo único ao artigo, da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
22/02/2013 09:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC, apensado ao PL-879/2011Situação: Arquivada
13/09/2011 17:33
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Arquivada
13/09/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
12/09/2011 10:16
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-879/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
12/09/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49931 COL 02,Situação: Tramitando em Conjunto
23/08/2011 20:12
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2098/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Altera o inciso III do art. 473, e acrescenta um parágrafo único ao artigo, da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade".Situação: Arquivada
23/08/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44122 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

04/11/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.935, de 2008, adotada pelo relator da Comissão Especial, esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 04/11/2025 - 10:00 - 240ª Sessão)Situação: Arquivada
12/08/2025 12:46
Notificacao para Publicação Intermediária · PLENDesignado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), para o PL 3935/2008, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3935/2008, por ter sido aprovado o REQ 2762/2025 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
16/07/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2762/2025,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3935/2008.Situação: Arquivada
22/02/2013 09:47
Recebimento · CDERecebimento pela CDEIC, apensado ao PL-879/2011Situação: Arquivada
13/09/2011 17:33
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Arquivada
13/09/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
12/09/2011 10:16
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-879/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
12/09/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49931 COL 02,Situação: Tramitando em Conjunto
23/08/2011 20:12
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2098/2011, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG), que: "Altera o inciso III do art. 473, e acrescenta um parágrafo único ao artigo, da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a licença-paternidade".Situação: Arquivada
23/08/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44122 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto