- 02/04/2025 13:55
Acessórios · PLENFica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado da expressão "e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual" constante no artigo 3º do PL 2088/2023 (161, I).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da alínea f, do inciso II, do parágrafo único do Art. 2°, apresentado ao PL 2088/2023 (161, I).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso III do art. 2º do PL 2088/2023. (161, I).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 2.088, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Requerimento. Sim: 300; Não: 92; Total: 392.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Eli Borges (PL-TO).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Ana Pimentel (PT-MG) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 85; Não: 283; Abstenção: 1; Total: 369.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) pela:• Comissão Especial, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.088, de 2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1260/2025.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1260/2025,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2088/2023.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado do DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, MDB, REPUBLICANOS, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE, AVANTE, PRD): Destaque para Votação em Separado do(a) Art. 9º, apresentado ao PL 2088/2023 (161, I).Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 02/04/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 414Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/04/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 01/04/2025 18:29
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2088/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências.".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 01/04/2025
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 259/2025-SF que encaminha o Projeto de Lei nº 2.088, de 2023, de autoria do Senador Zequinha Marinho, que “Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira; e dá outras providências”,a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados.Situação: Transformado em Norma Jurídica