Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
26/02/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.Situação: Arquivada
17/12/2024
Notificações · PLENDesignado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 3648/2004, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Arquivada
27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Arquivada
27/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.Situação: Arquivada
26/02/2019 12:01
Desarquivamento a Pedido · MESADevido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-155/2019.Situação: Arquivada
19/02/2019 20:34
Desarquivamento a Pedido · MESADesarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.Situação: Arquivada
31/01/2019 01:00
Arquivamento · MESAArquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Situação: Arquivada
12/09/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Arquivada
01/09/2011 18:15
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-7188/2010.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaSituação: Arquivada
01/09/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47296 COL 01.Situação: Arquivada
23/08/2011 15:01
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2075/2011, pelo Deputado Jânio Natal (PRP-BA), que: "Permite a inclusão, na Cédula de Identidade, da expressão "Portador de necessidades especiais"".Situação: Arquivada
23/08/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 24/08/11 PÁG 44099 COL 02.Situação: Arquivada
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026