- 28/10/2025 15:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF) pela:• Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do PL nº 2.056/2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.056/2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Urbano.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 104; Não: 309; Total: 413.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 15:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 28/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 27/10/2025 18:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/10/2025 17:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 07/10/2025 18:46
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/10/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/09/2025 16:23
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/09/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3751/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/09/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3751/2025,da Sra. Talíria Petrone, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2056/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/09/2025 12:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3751/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de lei nº 2056 de 2025".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 03/09/2025 20:25
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3718/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Regime de urgência na apreciação do PL 2056/2025 que 'Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.'".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/08/2025 10:30
Retirada de Pauta · CDURetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.Situação: Pronta para Pauta
- 13/08/2025 10:00
Retirada de Pauta · CDURetirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.Situação: Pronta para Pauta
- 06/08/2025
Retirada de Pauta · CDURetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do RelatorSituação: Pronta para Pauta
- 14/07/2025 20:46
Parecer do(a) Relator(a) · CDUParecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 14/07/2025 20:46
Recebimento - Relator(a) · CDUApresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).Situação: Pronta para Pauta
- 26/06/2025 13:03
Encerramento de Prazo · CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 13/06/2025
Abertura de Prazo · CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025)Situação: Pronta para Pauta
- 12/06/2025 15:19
Designação de Relator(a) · CDUDesignado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP).Situação: Pronta para Pauta
- 09/06/2025 11:13
Recebimento · CDURecebimento pela CDU.Situação: Pronta para Pauta
- 06/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 212.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 21:38
Distribuição · MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 05/05/2025 12:37
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2056/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal