PL 2053/2023 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 20/02/2024 21:13Aprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

21/02/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
20/02/2024 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.Situação: Aguardando Encaminhamento
11/09/2023 14:40
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2961/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP) e outros, que "Requer Regime de Urgência para apreciação de proposição".Situação: Aguardando Encaminhamento
02/08/2023 12:44
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3441/2023.Situação: Arquivada
30/05/2023 15:01
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-10167/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
30/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.Situação: Aguardando Recebimento
20/04/2023 11:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2053/2023, pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP), que "Cria o sistema de demanda, regulação e transparência no SUS-(SIDERETRA-SUS) para monitorar a oferta de consultas e exames de alta complexidade, cirurgias eletivas e vagas de internação de emergência".Situação: Arquivada

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

21/02/2024
Arquivamento · PLENMatéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.106, de 2018, adotada pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 21/02/2024 – 13h55 - 5ª Sessão). Esta proposição e as demais apensadas ficam prejudicadas, na forma do art. 191, do RICD.Situação: Aguardando Encaminhamento
20/02/2024 17:30
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1884/2023 do Sr. Fábio Macedo e outros que requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.Situação: Aguardando Encaminhamento
11/09/2023 14:40
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2961/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP) e outros, que "Requer Regime de Urgência para apreciação de proposição".Situação: Aguardando Encaminhamento
02/08/2023 12:44
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3441/2023.Situação: Arquivada
30/05/2023 15:01
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-10167/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Arquivada
30/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/05/2023.Situação: Aguardando Recebimento
20/04/2023 11:02
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 2053/2023, pelo Deputado Alberto Mourão (MDB/SP), que "Cria o sistema de demanda, regulação e transparência no SUS-(SIDERETRA-SUS) para monitorar a oferta de consultas e exames de alta complexidade, cirurgias eletivas e vagas de internação de emergência".Situação: Arquivada