- 14/08/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovado o Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Gilson Daniel (PODE-ES).Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024; e, no mérito, pela sua aprovação.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.052, de 2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único (EXTRAPAUTA)Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2953/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2953/2024,do Sr. José Guimarães, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2052/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 14/08/2024
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/08/2024 19:29
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Tião Medeiros (PP/PR).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/08/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Tião Medeiros (PP-PR)Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2024
Abertura de Prazo · CAPADRPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2024
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/08/2024 10:58
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2953/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado José Guimarães (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.052, 2024, que “Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 20/06/2024 12:37
Recebimento · CAPADRRecebimento pela CAPADR.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 14:34
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 20/06/2024 PAG 450Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/05/2024 15:35
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 226/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei n2 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.'".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 24/05/2024 15:32
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2052/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária em operações da defesa agropecuária e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993".Situação: Pronta para Pauta