- 21/08/2025 11:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 30/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 31/05/2023, Letra C.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/05/2023 17:48
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2023 11:01
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do PAR n. 1 CCJC (Parecer de Comissão), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2023 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/05/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pela Relatora.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 04/05/2023 17:47
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Aguardando Deliberação
- 04/05/2023 17:47
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Deliberação
- 31/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Deliberação
- 02/12/2022 08:01
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Deliberação
- 24/11/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 25/11/2022 PAG 156, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 20:52
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2022 19:27
Recebimento - Redação Final · CFTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 23/11/2022 09:00
Aprovação do Parecer · CFTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/11/2022
Notificações · CFTInformativo da CONOFSituação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2022 09:08
Parecer do(a) Relator(a) · CFTParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/10/2022 09:08
Recebimento - Relator(a) · CFTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/09/2022
Notificações · CFTResposta do Ministério do Turismo ao Of. Pres 55/22.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/07/2022
Notificações · CFTOf. Pres 55/22, encaminhado ao Min. Turismo por email em 12.7.2022.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/07/2022 15:55
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Requerimento de Informação n. 507/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requer informações ao Ministro do Turismo, os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 06/07/2022 15:35
Apresentação de Requerimento · CFTApresentação do Requerimento n. 35/2022, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 124, § 2º, da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 – LDO 2022), que sejam solicitadas ao Sr. Ministro do Turismo os subsídios técnicos relacionados ao cálculo do impacto orçamentário e financeiro, para 2022, 2023 e 2024, uma sugestão de uma fonte da acompanhadas das respectivas memórias de cálculo, associadas ao Projeto de Lei nº 2.000, de 2021, ".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2022
Designação de Relator(a) · CFTDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/06/2022 09:28
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 12:14
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2022 12:06
Recebimento - Redação Final · CCULTApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 03/06/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/06/2022 13:30
Aprovação do Parecer · CCULTAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 18:59
Parecer do(a) Relator(a) · CCULTParecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 18:59
Recebimento - Relator(a) · CCULTApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/05/2022
Designação de Relator(a) · CCULTDesignada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/12/2021 08:09
Recebimento · CCULTRecebimento pela CCULT.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/12/2021 16:29
Distribuição · MESAÀs Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/12/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/12/21 PAG 353Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/11/2021 19:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 2000/2021, pelo Senado Federal, que "Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial a` formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco".Situação: Aguardando Remessa à Sanção
- 25/11/2021
Recebimento · MESARecebido o Ofício n° 689/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 2.000, de 2021, de autoria do Senador Paulo Paim, constante do autógrafo em anexo, que "Reconhece o sítio arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Município do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro essencial à formação da identidade nacional e estabelece diretrizes para a sua especial proteção em decorrência do título de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco".Situação: Transformado em Norma Jurídica