- 22/04/2025 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Dep. Gustavo Gayer (PL-GO).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) pela:• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2025.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2, de 2025.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2, de 2025; e, no mérito, por sua aprovação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 69; Não: 282; Total: 351.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Zucco, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 22/04/2025 13:08
Distribuição · MESAÀs Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 22/04/2025 10:58
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 08/04/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1296/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/04/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1296/2025,do Sr. Gilberto Abramo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 04/04/2025 17:26
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1296/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2, de 2025, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que “dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/04/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 02/01/2025 18:10
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 2/2025 (Projeto de Lei), pelo Superior Tribunal de Justiça, que "Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da ia Região e sobre a criação da 2º Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí. ".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/01/2025
Recebimento · MESAApresentado o Projeto de Lei n.º 2/2025 que dispõe de criação, sem aumento de despesas, da 2a Turma Recursal na Seção Judiciária do Piauí, mediante a transformação de quatro cargos vagos de juiz federal substituto em três cargos de juiz federal, utilizando-se a sobra orçamentária para a criação de funçõescomissionadas, de acordo com a organização estrutural estipulada pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 02/01/2025
Recebimento · MESARecebido o Ofício-e STJ/GP n.º que encaminha o Projeto de Lei que dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da ia Região e sobre a criação da 2 ºTurma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.Situação: Transformado em Norma Jurídica