- 19/03/2024 13:55
Encaminhamento (Plenário) · PLENA Matéria vai ao Senado Federal (PL 2-A/2024).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação da Redação Final.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Retirada pelo Autor(a) (Plenário) · PLENRetirado o DTQ 2: PL: Destaque para Votação em Separado do §2º do artigo 2º e, por consequência, da expressão "determinadas" do caput do artigo 2º, do substitutivo oferecido. (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 142; não: 287; total: 429.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 3: PL: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 287; não: 96; abstenção: 1; total: 384.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do §12 do art. 2º do substitutivo oferecido. (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Manutenção do texto (Plenário) · PLENMantido o texto. Sim: 305; não: 107; total: 412.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 4: PL: Destaque para Votação em Separado da da expressão “intrinsecamente” contida no parágrafo 7º do art. 2º do substitutivo, apresentado ao PL 2/2024 (art. 161, I).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Prejudicialidade (Plenário) · PLENEm consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas, ressalvados os destaques.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 314; não: 96; total: 410.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator às Emendas de Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas nºs 1 a 12 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator às Emendas de Plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 2 a 10 e pela adequação orçamentária e financeira das Emendas nºs 1, 11 e 12; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 11, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator às Emendas de Plenário, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1 e 11, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 12.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 12.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), Dep. Bia Kicis (PL-DF), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade, atendimento dos pressupostos e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 2 de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/03/2024 00:01
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/03/2024 19:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2024 16:40
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 15/03/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2024 PAG 13Situação: Aguardando Encaminhamento
- 15/03/2024
Distribuição · MESAÀs Comissões de Indústria, Comércio e Serviços;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 64, CF)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/03/2024
Notificações · PLENPrazo para apresentação de emendas em Plenário: 5 sessões a partir de 15/03/2024, em razão da Urgência Constitucional apresentada.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 12/03/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/01/2024 15:33
Apresentação de Proposição · MESAApresentação da MSC n. 753/2023 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, submete-se à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que “Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/01/2024 15:27
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 2/2024 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Nos termos do § 1º do art. 64 da Constituição, submete-se à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que “Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.”".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 03/01/2024
Abertura de Prazo · CNPrazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 e §4 da CF): de 05/02/2024 a 20/03/2024. Sobresta a pauta a partir de: 21/03/2024Situação: Transformado em Norma Jurídica