- 10/05/2023 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF), pela Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023 00:01
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 10/05/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 21:22
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1315/2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado requerimento n. 1315/2023 do Sr. Rafael Prudente que solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023.Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rafael Prudente (MDB-DF)Situação: Aguardando Deliberação
- 09/05/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/2023 PAG 375Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/05/2023
Distribuição · MESAÀs Comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 26/04/2023 15:29
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1315/2023, pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF) e outros, que "Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023.".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2023 20:28
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1987/2023, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que "Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 18/04/2023
Recebimento · MESARecebido o Of. 573/23 do Tribunnal de Justiça do Distrito Federal e Territórios que " Cria funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios".Situação: Transformado em Norma Jurídica