- 25/08/2025 14:11
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/08/2025 17:52
Designação de Relator(a) · CCJCDesignado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2026/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 15/07/2025 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 2026/2025,do Sr. Ribamar Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1978/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 23/06/2025 10:18
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 24/06/2025 PÁG 346, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/06/2025
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 11:30
Aprovação do Parecer · CPDAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2025 11:30
Leitura e publicação do Parecer · CPDLido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2025 11:13
Parecer do(a) Relator(a) · CPDParecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 13/06/2025 11:13
Recebimento - Relator(a) · CPDApresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 06/06/2025 11:12
Designação de Relator(a) · CPDDesignado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2025 13:47
Recebimento · CPDRecebimento pelo(a) CPD.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/06/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 439.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 21:29
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 20/05/2025 13:51
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2026/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP) e outros, que "Regime de urgência para apreciação do PL nº 1.978/2025, que “altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 29/04/2025 18:23
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1978/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Altera a redação do parágrafo 3º, art. 136 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer aumento de pena ao crime de maus tratos quando praticado contra pessoa com deficiência".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal