Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.
15/07/2026 12:35
Notificacao para Publicação Intermediária · CPASFDesignada Relatora, Dep. Flávia Morais (MDB-GO), para o PL 4887/2023, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
22/06/2026 12:11
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, apensado ao PL-4898/2023Situação: Tramitando em Conjunto
16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4887/2023, por ter sido aprovado o REQ 3405/2026 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
16/06/2026 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 3405/2026,da Sra. Benedita da Silva e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4887/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2024 18:22
Recebimento · CPASFRecebimento pela CPASF.Situação: Tramitando em Conjunto
20/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 21/06/2024 PAG 101Situação: Tramitando em Conjunto
19/06/2024 17:56
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-4898/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Tramitando em Conjunto
21/05/2024 20:29
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1974/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas".Situação: Tramitando em Conjunto
Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026