PL 1959/2011 — Projeto de Lei: tramitação e votações

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38 · PL 1959/2011Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".

Aprovado

Câmara dos Deputados · 05/12/2024 11:38 · PL 1959/2011Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Altera a redação de dispositivos da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor".

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2023
Despacho de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5452/2001 o PL 1959/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 6418/2005.Situação: Tramitando em Conjunto
18/05/2021 16:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1276/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
24/06/2019 16:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3266/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
08/07/2015 12:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2138/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
05/02/2014 12:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-5452/2001Situação: Tramitando em Conjunto
01/09/2011 17:38
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHM.Situação: Tramitando em Conjunto
01/09/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
29/08/2011 12:12
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5452/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
29/08/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45631 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 2 passos anteriores

09/08/2011 17:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1959/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Altera os arts. 1.º e 3.º da Lei n.º 10.048, de 8 de dezembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências"".Situação: Tramitando em Conjunto
09/08/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 10/08/11 PÁG 40143 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto

Votações em plenário

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Situação: Tramitando em Conjunto
05/12/2024
Notificações · PLENDesignada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.Situação: Tramitando em Conjunto
31/01/2023
Despacho de Apensação · MESADevido ao arquivamento do PL 5452/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5452/2001 o PL 1959/2011 e, em seguida, apense-o ao PL 6418/2005.Situação: Tramitando em Conjunto
18/05/2021 16:00
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-1276/2021.Situação: Tramitando em Conjunto
24/06/2019 16:57
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-3266/2019.Situação: Tramitando em Conjunto
08/07/2015 12:33
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2138/2015.Situação: Tramitando em Conjunto
05/02/2014 12:03
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC, apensado ao PL-5452/2001Situação: Tramitando em Conjunto
01/09/2011 17:38
Recebimento · CDHMIRRecebimento pela CDHM.Situação: Tramitando em Conjunto
01/09/2011
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Avulso InicialSituação: Tramitando em Conjunto
29/08/2011 12:12
Despacho de Apensação · MESAApense-se à(ao) PL-5452/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: PrioridadeSituação: Tramitando em Conjunto
29/08/2011
Publicação de Despacho · CCPPublicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45631 COL 02.Situação: Tramitando em Conjunto

Ver os 2 passos anteriores

09/08/2011 17:30
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1959/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Altera os arts. 1.º e 3.º da Lei n.º 10.048, de 8 de dezembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências"".Situação: Tramitando em Conjunto
09/08/2011
Publicação de Proposição · CCPPublicação inicial no DCD do dia 10/08/11 PÁG 40143 COL 01.Situação: Tramitando em Conjunto