- 19/11/2024 13:55
Votação (Plenário) · PLENVotação em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer Reformulado às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação parcial das Emendas de Plenário nºs 1, 3 e 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) pela:• Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 a 5.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Acessórios · PLENO projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 5.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · PLENDiscutiram a Matéria: Dep. Jack Rocha (PT-ES), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Helio Lopes (PL-RJ), Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 97; Não: 230; Abstenção: 1; Total: 328.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Helio Lopes (PL-RJ) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR) pela:• Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021.• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.958, de 2021. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1958, de 2021.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 99; Não: 232; Abstenção: 1; Total: 332.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminharam a Votação: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Jack Rocha (PT-ES).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Altineu Côrtes, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 19/11/2024 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 14/11/2024 16:19
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4192/2024.Situação: Pronta para Pauta
- 13/11/2024 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4192/2024,do Sr. Odair Cunha, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1958/2021.Situação: Pronta para Pauta
- 12/11/2024 17:03
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024 15:00
Aprovação do Parecer · CPOVOSAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/11/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado no DCD de 13/11/2024, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/11/2024 22:03
Encerramento de Prazo · CPOVOSPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 13:00
Pedido de Vista · CPOVOSVista ao Deputado Delegado Caveira.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/10/2024 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CPOVOSLido o Parecer pela Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2024 16:51
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 28/10/2024 16:51
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/10/2024
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)Situação: Pronta para Pauta
- 10/10/2024 12:48
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4192/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.958 de 2021".Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 07/10/2024 11:21
Parecer do(a) Relator(a) · CPOVOSParecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2024 11:21
Recebimento - Relator(a) · CPOVOSApresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2024 19:31
Recebimento · CPOVOSRecebimento pela CPOVOS.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2024
Designação de Relator(a) · CPOVOSDesignada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/08/2024 07:26
Distribuição · MESAÀs Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Transformado em Norma Jurídica
- 09/08/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 10/08/2024 PÁG 107.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 11/06/2024 16:42
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1958/2021 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas".Situação: Pronta para Pauta
- 11/06/2024
Recebimento · MESARecebido Ofício nº 488/2024-SF que submete à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n° 1.958, de 2021, de autoria do Senador Paulo Paim, que "Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União e nos processos seletivos simplificados para o recrutamento de pessoal nas hipóteses de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para os órgãos da administração pública federal direta, as autarquias e as fundações públicas".Situação: Transformado em Norma Jurídica