- 14/07/2025 18:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025 18:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/07/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Rosangela Moro (UNIÃO/SP).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/07/2025
Notificações · SGMEm decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 1.933/2021, esclarece-se que o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n. 1.933/2021 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Saúde, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões: de Saúde (em caso de Emendas de Plenário); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/07/2025 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/07/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2667/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/07/2025 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2667/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 10/07/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/07/2025 19:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 2667/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 1.933/2021".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/07/2025 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/05/2024
Distribuição · MESADeferido o REQ 2.073/2023. Desapense-se o PL 1.933/2021 do PL 4.364/2020. Esclareço que, tendo recebido pareceres das Comissões quando apensado, permanecerá pronto para a pauta em Plenário.(Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação pelo Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 16/04/2024
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4167/2023,do Sr. Zeca Dirceu, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4364/2020.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 21/06/2023 19:32
Apresentação de Requerimento · PLENApresentação do REQ n. 2073/2023 (Requerimento), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1933, de 2021 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4364, de 2020".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 31/01/2023
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado · CSAUDE(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, deixou de ser membro da ComissãoSituação: Tramitando em Conjunto
- 10/12/2021
Devolução ao(à) Relator(a) · CSAUDEDevolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/12/2021 09:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, de ofício, em virtude da apensação do PL 4364/2020 à proposição.Situação: Tramitando em Conjunto
- 30/11/2021 09:25
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF, apensado ao PL-4364/2020Situação: Tramitando em Conjunto
- 29/11/2021 15:50
Notificação de Apensação · MESAApense-se este ao PL-4364/2020.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/09/2021 11:59
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação.Situação: Tramitando em Conjunto
- 08/09/2021 11:59
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).Situação: Tramitando em Conjunto
- 07/07/2021 20:18
Encerramento de Prazo · CSAUDEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Tramitando em Conjunto
- 24/06/2021
Abertura de Prazo · CSAUDEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2021)Situação: Tramitando em Conjunto
- 23/06/2021
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/06/2021 09:21
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Tramitando em Conjunto
- 22/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/21 PAG 341Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/06/2021 12:58
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 25/05/2021 11:56
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1933/2021, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais".Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal