- 13/08/2026 10:00
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Pronta para Pauta
- 13/08/2026 10:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Pronta para Pauta
- 12/08/2026 13:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Pronta para Pauta
- 26/04/2023
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/04/2023, Letra B.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/04/2023 18:39
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 13:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1259/2023, pelo Deputado Daniel Soranz (PSD/RJ) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento demedicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.”.".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/04/2023 07:14
Recebimento - Redação Final · CCJCApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2023 14:30
Aprovação do Parecer · CCJCAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2023 14:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CCJCDiscutiu a Matéria o Dep. Cobalchini (MDB-SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/04/2023 14:30
Leitura e publicação do Parecer · CCJCLido o Parecer pela RelatoraSituação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023 15:58
Parecer do(a) Relator(a) · CCJCParecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/04/2023 15:58
Recebimento - Relator(a) · CCJCApresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/03/2023
Designação de Relator(a) · CCJCDesignada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2022 10:59
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2022 08:18
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 22/06/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 23/06/2022, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 19:58
Recebimento - Redação Final · CSAUDEApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.Situação: Pronta para Pauta
- 21/06/2022 13:00
Aprovação do Parecer · CSAUDEAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 13:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CSAUDEDiscutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 21/06/2022 13:00
Leitura e publicação do Parecer · CSAUDELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/06/2022 13:00
Retirada de Pauta · CSAUDERetirado de pauta, a requerimento do Deputado Alexandre Padilha.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2022 17:14
Parecer do(a) Relator(a) · CSAUDEParecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 31/05/2022 17:14
Recebimento - Relator(a) · CSAUDEApresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/05/2022
Designação de Relator(a) · CSAUDEDesignado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021 14:25
Recebimento · CSAUDERecebimento pela CSSF.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/11/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/21 PAG 389Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/11/2021 21:27
Distribuição · MESAÀs Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/11/2021 17:06
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1932/2021, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.".Situação: Pronta para Pauta
- 05/11/2021
Recebimento · MESARecebido o Ofício nº 639/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 1.932, de 2021, de autoria do Senador Jayme Campos, constante do autógrafo em anexo, que "Altera a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque".Situação: Aguardando Encaminhamento