- 14/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação, e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Encerramento de Discussão · PLENEncerrada a discussão.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL) pela:• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado.• Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.924, de 2025, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Rejeição de Proposição (Plenário) · PLENRejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 409; Total: 422.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Encaminhamento da Votação · PLENEncaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Obstrução Discussão (Plenário) · PLENVotação do Requerimento do Dep. Marcel van Hattem, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025 13:55
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Recebimento - Redação Final · MESAApresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 14/10/2025
Prejudicialidade (Plenário) · PLENPrejudicado o DTQ 1 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 1 (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Destaques (Plenário) · PLENVotação do DTQ 2 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Emenda de Plenário nº 2. (161, II).Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 14/10/2025
Acessórios · PLENO Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 13/10/2025 17:12
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 10/10/2025
Designação de Relator(a) · PLENDesignado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4187/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 09/10/2025 10:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 4187/2025,da Sra. Laura Carneiro, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1924/2025.Situação: Aguardando Envio ao Senado Federal
- 08/10/2025 11:36
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 4187/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e outros, que "Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.924 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5)”".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 08/10/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/10/2025)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 07/10/2025 20:02
Parecer do(a) Relator(a) · CEParecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Pronta para Pauta
- 07/10/2025 20:02
Recebimento - Relator(a) · CEApresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2025 20:48
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 02/07/2025
Encerramento de Prazo · CEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas.Situação: Pronta para Pauta
- 17/06/2025
Abertura de Prazo · CEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025)Situação: Pronta para Pauta
- 16/06/2025
Designação de Relator(a) · CEDesignado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)Situação: Pronta para Pauta
- 29/05/2025 18:22
Recebimento · CERecebimento pela CE.Situação: Pronta para Pauta
- 29/05/2025
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/05/2025 16:11
Distribuição · MESAÀs Comissões de Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/04/2025 21:00
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1924/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui a Estratégia de Desenvolvimento Infantil (EDI 0-5). ".Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal