- 08/10/2025 10:00
Aprovação de Requerimento · CMEAprovado o requerimento nº 125/2025,do Sr. Beto Pereira que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”Situação: Aguardando Encaminhamento
- 08/10/2025 10:00
Aprovação de Requerimento · CMEAprovado o requerimento nº 124/2025,do Sr. Cleber Verde que requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 07/10/2025 22:04
Encerramento de Prazo · CMEPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 18:07
Apresentação de Requerimento · CMEApresentação do REQ n. 125/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Beto Pereira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 17:15
Apresentação de Requerimento · CMEApresentação do REQ n. 124/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Pedido de Vista · CMEVista conjunta aos Deputados Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Danilo Forte, Max Lemos e Paulo Magalhães.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Notificações · CMEUsaram da palavra os Deputados Danilo Forte (UNIÃO-CE), Diego Andrade (PSD-MG) e Max Lemos (PDT-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/10/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CMELido o Parecer pelo Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/09/2025 10:00
Retirada de Pauta · CMERetirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 12:34
Parecer do(a) Relator(a) · CMEParecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/09/2025 12:34
Recebimento - Relator(a) · CMEApresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 10/09/2025 21:04
Encerramento de Prazo · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 02/09/2025 17:33
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 3659/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.923, de 2024, que dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".Situação: Pronta para Pauta
- 01/09/2025
Abertura de Prazo · CMEPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/09/2025)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2025 15:21
Parecer do(a) Relator(a) · CMEParecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 29/08/2025 15:21
Recebimento - Relator(a) · CMEApresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/10/2024 10:00
Aprovação de Requerimento · CMEAprovado o requerimento nº 84/2024,dos Srs. Júnior Ferrari e Julio Lopes que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”Situação: Aguardando Encaminhamento
- 05/09/2024 10:54
Apresentação de Requerimento · CMEApresentação do REQ n. 84/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Júnior Ferrari (PSD/PA) e Julio Lopes PP, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”".Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/08/2024 19:57
Encerramento de Prazo · CMEEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 04/07/2024
Abertura de Prazo · CMEPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/07/2024
Designação de Relator(a) · CMEDesignado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/06/2024 10:50
Recebimento · CMERecebimento pela CME.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 24/06/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/06/2024 PÁG 71Situação: Aguardando Encaminhamento
- 19/06/2024 17:27
Distribuição · MESAÀs Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Pronta para Pauta
- 20/05/2024 11:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1923/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997".Situação: Pronta para Pauta