- 15/10/2025 10:00
Notificações · CDCEncerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento. Votaram Sim 00, Não 07, Abstenção 00, Total 07. Resultado: 7 votos "Não". Quórum de votação: 7 votos.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/10/2025 10:00
Verificação de Votação · CDCVerificação [conjunta] de votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta, solicitada pelo(a) Deputado(a) Gilson Marques, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: aprovado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/10/2025 10:00
Aprovação de Requerimento Procedimental · CDCRejeitado o Requerimento de Votação Nominal em votação simbólica, contra o voto do deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/10/2025 10:00
Encaminhamento da Votação · CDCEncaminharam a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques e PaulãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 01/10/2025 22:49
Encerramento de Prazo · CDCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 30/09/2025 19:37
Encerramento de Prazo · CDCPrazo de Vista EncerradoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/09/2025 10:00
Pedido de Vista · CDCVista ao Deputado Gilson Marques.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/09/2025 10:00
Encerramento de Discussão · CDCEncerrada a Discussão.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/09/2025 10:00
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CDCDiscutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Dep. Paulão (PT-AL), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/09/2025 10:00
Retirada de Requerimento Procedimental · CDCRetirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de votação nominal do adiamento de discussão, de autoria do(a) Deputado(a) Gilson Marques.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/09/2025 10:00
Leitura e publicação do Parecer · CDCLido o Parecer pelo Relator, Dep. PaulãoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 24/09/2025 10:00
Retirada de Requerimento Procedimental · CDCRetirados os Requerimentos de Votação Nominal da retirada de Pauta e de retirada de pauta, pelo autor, dep. Gilson Marques.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 18/09/2025
Abertura de Prazo · CDCPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/09/2025)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/09/2025 16:57
Parecer do(a) Relator(a) · CDCParecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação deste e do PL 4983/2023, apensado, com substitutivo.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/09/2025 16:57
Recebimento - Relator(a) · CDCApresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 25/10/2023 13:48
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-4983/2023.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 28/08/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CDCDevolvido ao Relator, Dep. Paulão (PT-AL)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/08/2023 10:30
Leitura e publicação do Parecer · CDCNão deliberadoSituação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 16/08/2023
Devolução ao(à) Relator(a) · CDCDevolvido ao Relator, Dep. Paulão (PT-AL)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/07/2023 19:43
Parecer do(a) Relator(a) · CDCParecer do Relator, Dep. Paulão (PT-AL), pela aprovação.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 05/07/2023 19:43
Recebimento - Relator(a) · CDCApresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulão (PT/AL -Fdr PT-PCdoB-PV).Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 03/05/2023 20:54
Encerramento de Prazo · CDCEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 20/04/2023
Abertura de Prazo · CDCPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2023)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 19/04/2023
Designação de Relator(a) · CDCDesignado Relator, Dep. Paulão (PT-AL)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/07/2022 10:53
Recebimento · CDCRecebimento pela CDC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 15/07/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2022 PAG 129Situação: Aguardando Encaminhamento
- 14/07/2022 17:32
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
- 06/07/2022 17:15
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do Projeto de Lei n. 1922/2022, pelo Deputado Joseildo Ramos (PT/BA) e outros, que "Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)