Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

PL 1915/2024

Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal destinadas a mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul em 2024, sobre os setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shopping centers, restaurantes e bares, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais e promover a recuperação econômica.

Pronta para Pautadesde 11/07/2024

Apresentação: 17/05/2024
Autoria: Alceu Moreira (MDB-RS)
Onde está: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 11/07/2024 19:30Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1767/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/07/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1767/2024.Situação: Pronta para Pauta
11/07/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1767/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1915/2024.Situação: Pronta para Pauta
23/05/2024 11:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1767/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.915, de 2024".Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
17/05/2024 17:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1915/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal destinadas a mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul em 2024, sobre os setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shopping centers, restaurantes e bares, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais e promover a recuperação econômica".Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026

PL 1915/2024

Pronta para Pautadesde 11/07/2024

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

11/07/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1767/2024.Situação: Pronta para Pauta
11/07/2024 09:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1767/2024,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1915/2024.Situação: Pronta para Pauta
23/05/2024 11:24
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1767/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.915, de 2024".Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)
17/05/2024 17:50
Apresentação de Proposição · MESAApresentação do PL n. 1915/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, e estabelece medidas emergenciais de suporte financeiro e fiscal destinadas a mitigar os efeitos econômicos e sociais decorrentes das enchentes ocorridas no Estado do Rio Grande do Sul em 2024, sobre os setores de transporte, turismo, cultura, eventos, shopping centers, restaurantes e bares, com o objetivo de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades empresariais e promover a recuperação econômica".Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)