- 02/03/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 2.589, de 2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2023 09:00
Parecer do(a) Relator(a) · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 2.589, de 2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, principal, e do Projeto de Lei nº 2.589, de 2021, apensado, na forma do Substitutivo.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2023 09:00
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2023 09:00
Discussão (Plenário) · PLENDiscussão em turno único.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2023
Desapensação · MESADesapensação do Projeto de Lei nº 2.589/2021, apensado, em face de sua declaração de prejudicialidade, decorrente da aprovação em Plenário do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.883, de 2021, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 2/3/2023 - 9h - 12ª Sessão).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 02/03/2023
Aprovação de Proposição (Plenário) · PLENAprovada a Redação Final assinada pela relatora Dep. Luisa Canziani (PSD-PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/03/2023 18:46
Recebimento - Relator(a) · MESAApresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR).Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/03/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 01/03/2023
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 28/02/2023 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 22/12/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 21/12/2022 10:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2022 09:00
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 20/12/2022
Devolução à CCP · CFTDevolução à CCPSituação: Aguardando Encaminhamento
- 20/12/2022
Designação de Relator(a) · PLENDesignada Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)Situação: Aguardando Deliberação
- 15/12/2022 13:55
Encerramentos · PLENMatéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/12/2022 13:55
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2589/2021, por ter sido aprovado o REQ 1598/2022 que está apensado ao primeiro.Situação: Aguardando Deliberação
- 14/12/2022
Notificações · CCPÀ CFT o Memorando nº 240/2022 - COPER, informando sobre proposição com urgência Art. 155Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2022 15:50
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT, com a proposição PL-2589/2021 apensada.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2022 14:43
Publicação de Proposição · CCPParecer recebido para publicação.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 26/05/2022 14:26
Recebimento - Redação Final · CMULHERApresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 26/05/2022
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 27/05/2022 PAG 592, Letra A.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022 13:30
Aprovação do Parecer · CMULHERAprovado o Parecer.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022 13:30
Encerramento de Discussão · CMULHEREncerrada DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022 13:30
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as) · CMULHERDiscutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022 13:30
Discussão (Inicio e Continuacao) · CMULHERIniciada a DiscussãoSituação: Aguardando Encaminhamento
- 25/05/2022 13:30
Leitura e publicação do Parecer · CMULHERLido o Parecer pela Deputada Tabata Amaral.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 18/05/2022 13:30
Retirada de Pauta · CMULHERRetirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 12/05/2022
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/12/2021 a 12/05/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 09/05/2022
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 27/04/2022 15:00
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado · CMULHER(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carmen Zanotto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/12/2021
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 20/12/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 11:15
Parecer do(a) Relator(a) · CMULHERParecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação do Projeto de Lei 1883/2021 e do PL 2589/2021, apensado, com Substitutivo.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/12/2021 11:15
Recebimento - Relator(a) · CMULHERApresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC).Situação: Aguardando Encaminhamento
- 01/09/2021 21:39
Encerramento de Prazo · CMULHEREncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 23/08/2021
Abertura de Prazo · CMULHERPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2021)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 20/08/2021
Designação de Relator(a) · CMULHERDesignada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)Situação: Aguardando Encaminhamento
- 03/08/2021 15:37
Notificação de Apensação · MESAApense-se a este(a) o(a) PL-2589/2021.Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 18/06/2021 09:04
Recebimento · CMULHERRecebimento pela CMULHER.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 17/06/2021
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/06/21 PAG 302.Situação: Aguardando Encaminhamento
- 16/06/2021 14:40
Distribuição · MESAÀs Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- 19/05/2021 14:54
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do Projeto de Lei n. 1883/2021, pela Deputada Celina Leão (PP-DF), que: "Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.NOVA EMENTA: Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres; e altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 8.029, de 12 de abril de 1990".Situação: Aguardando Deliberação