Eleições 2026 · 2º turno|Domingo, 25 de outubro|Divulgação a partir das 17h (Brasília)Apuração

Câmara dos Deputados · Projeto de Lei

PL 1875/2024

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.

Aguardando Parecerdesde 02/07/2025

Apresentação: 15/05/2024
Autoria: Airton Faleiro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Dilvanda Faro (PT-PA), Fernando Mineiro (PT-RN), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Valmir Assunção (PT-BA), Welter (PT-PR)
Onde está: CAPADR
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Texto original Página oficial

Votações em plenário

Câmara dos Deputados · 28/05/2024 22:42Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1811/2024.

Aprovado

Tramitação

Do passo mais recente ao mais antigo, com o texto exatamente como publicado pela Câmara.

02/07/2025 20:18
Designação de Relator(a) · CAPADRDesignado Relator, Dep. Marcelo Moraes (PL-RS).Situação: Aguardando Parecer
23/06/2025 10:05
Recebimento · CCJCRecebimento pela CCJC.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
17/06/2025 15:57
Recebimento · CAPADRRecebimento pelo(a) CAPADR.Situação: Aguardando Parecer
16/06/2025 18:32
Recebimento · CFTRecebimento pela CFT.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
28/05/2024 16:43
Distribuição · MESAÀs Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
28/05/2024 15:34
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1811/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1875/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAlteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1811/2024.Situação: Pronta para Pauta
28/05/2024 14:00
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) · PLENAprovado o requerimento nº 1811/2024,do Sr. Marcon, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1875/2024.Situação: Pronta para Pauta
28/05/2024
Publicação de Proposição · CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2024 PAG 627Situação: Aguardando Encaminhamento
27/05/2024
Notificação de Despacho · MESADeferido os Requerimentos 1725 e 1757, ambos de 2024.Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
22/05/2024 17:49
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1757/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
21/05/2024 12:45
Apresentação de Requerimento · MESAApresentação do REQ n. 1697/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Welter (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria no PL 1875/2024".Situação: Aguardando Designação de Relator(a)

Ver os 1 passos anteriores

15/05/2024 20:20
Apresentação de Proposição · PLENApresentação do PL n. 1875/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcon (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências. ".Situação: Pronta para Pauta

Fonte Câmara dos Deputados — Dados Abertos · consultado em 16/10/2026